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Legislativo · Publicações Oficiais

Diário Eletrônico

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1732 edições encontradas

17/09/2026Edição Nº 1720

Diário Eletrônico - Legislativo

17/09/2026 15:10 3.1 MiB

PORTARIA N.º 42, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO, DESTINADO AO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/09/2026Edição Nº 1719

Diário Eletrônico - Legislativo

17/09/2026 14:59 3.2 MiB

ATO DA MESA DIRETORA Nº 02, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARATINGA.

16/09/2026Edição Nº 1718

Diário Eletrônico - Legislativo

16/09/2026 17:59 3.0 MiB

CÂMARA MUNICIPAL DE CARATINGA - Aviso Publicação de Resultado  FRACASSADO - Processo Administrativo nº 032/2026 - Pregão Eletrônico nº. 009/2026

15/09/2026Edição Nº 1717

Diário Eletrônico - Legislativo

15/09/2026 18:19 3.0 MiB

Caratinga, 15 de setembro de 2026 – Ano XIV - EDIÇÃO nº 1717| Lei Municipal nº 3.357/2013

Ofício nº 025/2026/GAB. PRESIDÊNCIA  Convocação (faz) Senhores(as) vereadores(as),

Venho, por meio deste, convocar os(as) senhores(as) vereadores(as) para a 13ª Reunião Extraordinária e para a 14ª Reunião Extraordinária, a acontecerem no dia 18/09/2026 (sexta-feira), às 15:00h e 16:00h respectivamente, conforme as pautas.

10/09/2026Edição Nº 1716

Diário Eletrônico - Legislativo

10/09/2026 17:52 3.0 MiB

Caratinga, 10 de setembro de 2026 – Ano XIV - EDIÇÃO nº 1716| Lei Municipal nº 3.357/2013

Ofício nº 024/2026/GAB. PRESIDÊNCIA  Convocação (faz) Senhores(as) vereadores(as),

Venho, por meio deste, convocar os(as) senhores(as) vereadores(as) para a 12ª Reunião Extraordinária e para a 15ª Reunião Ordinária, a acontecerem no dia 14/09/2026 (segunda-feira), às 18:00h e 19:00h respectivamente, conforme as pautas.

09/09/2026Edição Nº 1715

Diário Eletrônico - Legislativo

09/09/2026 16:53 3.1 MiB

PORTARIA N.º 41, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a abertura de prazo para manifestação de interesse de cidadãos em integrar a relação de pessoas a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para fins de alistamento de jurados para o ano de 2027.

31/08/2026Edição Nº 1714

Diário Eletrônico - Legislativo

31/08/2026 16:26 3.0 MiB

CÂMARA MUNICIPAL DE CARATINGA, torna público extrato do edital, referente ao Processo Administrativo de Compras nº 048/2026 – Pregão Eletrônico “SRP” nº 010/2026

28/08/2026Edição Nº 1713

Diário Eletrônico - Legislativo

28/08/2026 16:46 3.0 MiB

PORTARIA N.º 40, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

Prorroga o Prazo da Sincidância Administrativa 001/2026, instaurada pela Portaria 24/2026 para apurar fatos envolvendo pendências patrimoniais da Câmara Municipal de Caratinga.

27/08/2026Edição Nº 1712

Diário Eletrônico - Legislativo

27/08/2026 17:23 3.1 MiB

PORTARIA N.º 39, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre o cancelamento da Reunião Ordinária prevista para o dia 31 de agosto de 2026.

27/08/2026Edição Nº 1711

Diário Eletrônico - Legislativo

27/08/2026 16:44 3.0 MiB

CÂMARA MUNICIPAL DE CARATINGA, torna público extrato do edital, referente ao Processo Administrativo de Compras nº 052/2026 – Pregão Eletrônico “SRP” nº 011/2026