Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.
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CORRIGE ERROS MATERIAIS NOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2014, RELATIVOS À TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AO CARGO EFETIVO DE CONTADOR, SEM CONCESSÃO DE REAJUSTE, CRIAÇÃO DE VANTAGEM OU GERAÇÃO DE NOVA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS NO MUNICÍPIO DE CARATINGA, ESTABELECE O SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO COMO DATA PRINCIPAL DE SUA CELEBRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Solicitando pedido de informações e documentos referentes à atual situação contratual do Município com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais e contém outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR E UTILIZAR SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO NOS VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA E NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS AO MUNICÍPIO DE CARATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VILA NA RUA JOÃO BOSCO RODRIGUES, NO BAIRRO MONTE LÍBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Solicita informações sobre a realização de laudo técnico para avaliação das condições de insalubridade das serventes escolares da Rede Municipal de Ensino.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.