Câmara Municipal de Caratinga - 15ª Reunião Ordinária do ano de 2018

15ª Reunião Ordinária do ano de 2018

Dia 19 de junho de 2018

Abertura

1 . Chamada dos senhores vereadores para comprovação de quorum

2 . Abertura da sessão

3 . Referência bíblica

4 . Leitura da Ata da Sessão anterior

5 . Leitura do expediente da Secretaria

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Destinado a breves comunicações dos senhores vereadores, no qual cada vereador tem 10 minutos para suas considerações, desde que previamente inscritos. Duração do pequeno expediente 1,30 minutos. Após os procedimentos da abertura, o tempo remanescente será distribuído entre os Vereadores inscritos. Caso o tempo não seja suficiente para todos usarem a tribuna (10 min), será proposta a divisão do tempo entre os inscritos. Caso não haja possibilidade de se dividir o tempo remanescente entre os Vereadores, usarão a tribuna os primeiros inscritos, até atingir 1,30 minutos. Os que não conseguirem falar neste tempo, estarão automaticamente inscritos para a sessão seguinte.

2. Projetos de Resolução para registro e tramitação

Nº	Data	Ementa	Autor
014	12/06/2018	Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Hernandes da Mata Huebra.	Ronaldo da Milla
015	14/06/2018	Concede Título de Cidadania Honorária à senhora Érika Pagy Corrêa Graciano.	Denis

3. Indicação para registro e tramitação

Nº	Data	Ementa	Autor
385	11/06/2018	Mérito Legislativo ao senhor Daniel de Souza Arcanjo.	Ronaldo da Milla
386	11/06/2018	Mérito Legislativo ao senhor José Carlos dos Santos.	Ronaldo da Milla
390	14/06/2018	Mérito Desportivo ao senhor Gerônimo Julião da Silva.	Valtinho

GRANDE EXPEDIENTE

Ordem do Dia

1 . Leitura da Matéria constante na pauta da presente sessão.

2. Projeto de Lei para votação em 1ª discussão

Nº	Data	Ementa	Autor
013	22/03/2018	Dispõe sobre a reserva de vagas para veículos de pessoas idosas, nos estacionamentos públicos e privados do município de Caratinga, e dá outras providências.[Parecer]	Johny Claudy
027	21/05/2018	Altera a Lei Municipal nº 3.667, de 13/0122017, e dá outras providências.[Parecer]	Executivo

3. Projeto de Resolução para votação em 2ª discussão e redação final

Nº	Data	Ementa	Autor
010	15/05/2018	Altera a Resolução nº 314/91, estabelecendo a votação aberta para a perda de mandato e apreciação de veto, altera e estabelece formas de registro de matérias e votação de veto e cria e regulamenta o Decreto Legislativo e dá outras providências.[Parecer]	Mesa

4. Apreciação do Veto Total do Executivo à Lei nº 3687/2018

Nº	Data	Ementa	Autor
3687	09/05/2018	Declara as atividades religiosas, culturais e católicas na Catedral São João Batista, patrimônio cultural imaterial do município de Caratinga – MG e dá outras providências.[Veto][Parecer]	Johny Claudy, Cleon, Ricardo Gusmão Ronaldo, Guerra, José Cordeiro, Carlindo, Neuza, Valdeci, Rominho, Helinho, Denis, Valtinho, Mauro

5. Pedidos de Providência para votaçao

Nº	Data	Ementa	Autor
003	24/01/2018	Limpeza e dragagem em toda extensão do córrego que corta o distrito de Santa Efigênia.	Mauro César
004	24/01/2018	Reforma da rede de esgoto da Av. Francisco Rosa – distrito de Santa Efigênia.	Mauro César
118	24/01/2018	Patrolamento e ensaibramento da estradas rurais dos distritos de Sapucaia, São Cândido, Santa Efigênia, Dom Lara, Dom Modesto, Santo Antônio do Manhuaçu, Patrocínio, São João do Jacutinga, Cordeiro de Minas, Santa Luzia e povoado do Suisso.	Diego
119	24/01/2018	Patrolamento e ensaibramento das estradas dos córregos dos Conhecidos e do Divino - distrito de Patrocínio.	Diego
145	24/01/2018	Calçamento/asfaltamento da Rua Helena Mageste Nunes - Loteamento Monte Líbano - Bairro Santo Antônio.	Carlindo
173	24/01/2018	Instalação de redutores de velocidade na rua Sargento Sebastião Nivaldo Amaro – bairro Nossa Senhora Aparecida e nas ruas Dr. Jamir Alves Pontes e Miguel Arcanjo – bairro Limoeiro.	Ronaldo da Milla
342	01/03/2018	Limpeza e retirada de lixo e entulho na Rua Ângelo Porcaro – bairro Santa Cruz.	Ronaldo da Milla
391	12/06/2018	Realizar a pintura de faixa para travessia de pedestres na Rua Manoel Gonçalves de Castro, em frente ao nº 365 – Bairro Esplanada.	Johny, Helinho, Ronaldo da Milla
392	12/06/2018	Departamento de Trânsito estudar a viabilidade de realizar mudanças para melhorar o fluxo do tráfego de veículos na Rua Manoel Gonçalves de Castro – Bairro Esplanada.	Johny, Helinho, Ronaldo da Milla

6. Indicações para votação

Nº	Data	Ementa	Autor
008	24/01/2018	Término do asfaltamento da estrada de acesso ao Presídio Público de Caratinga até o final da serra do Córrego dos Marcílios.	Mauro César
009	24/01/2018	Disponibilizar banco de caixas de PVC para verduras, visando atender 100% da demanda do PAA - Programa de Aquisição de Alimentos, facilitando dessa forma permuta imediata.	Mauro César
123	24/01/2018	Remoção de poste que está em frente a garagem situada na Rua Padre Vigilato, 502 - Bairro Salatiel.	Diego
125	24/01/2018	Revitalização da sinalização horizontal existente na Av. Dário Grossi, permitindo assim uma melhor segurança aos transeuntes que utilizam o espaço para a prática de exercícios e caminhada.	Diego
142	24/01/2018	Reforma do cemitério do distrito de Dom Lara.	Carlindo
197	25/01/2018	Asfaltamento das ruas Jequitibá e Braúna, travessas Jacarandá e Gameleira, e Avenida Feliciano Miguel Abdala – Bairro Floresta.	Johny Claudy
274	29/01/2018	Reforma e cobertura da quadra esportiva do Conjunto Habitacional Cândido José Placides.	Ronaldo da Milla
281	29/01/2018	Asfaltamento da Rua Januário Luiz Soares – Comunidade Santa Isabel – Bairro Santa Cruz.	Ronaldo da Milla
387	12/06/2018	Executivo estudar a viabilidade de transformar o prédio do antigo Fórum em Casa de Cultura, para ser utilizado pelo Departamento Municipal de Cultura, visando realizações de eventos e demais atividades culturais.	Johny Claudy
388	136/06/2018	Instalação de redutores de velocidade na Avenida Geraldo Ribeiro de Sá, próximo à curva do Pastor Jair - Bairro das Graças.	Guerra

7. Requerimento para Votação

Nº	Data	Ementa	Autor
043	13/06/2018	Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos ao senhor Jander Rocha, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Caratinga como Policial Militar no período de 1993 a 2016.	Rominho Costa
044	13/06/2018	Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos aos seguintes senhores: Maria Rodrigues Ribeiro Cabral, Maria Joana Aparecida de Oliveira Alves, Tereza Maria Salet de Assis Ferraz, Josué Wellington Machado de Oliveira, Clevane de Oliveira Fernandes e Silva Carvalho, Maria Jovelina Matos Dias, Rubia Nathalia Armind Lopes, Gustavo Liberato, Letícia Silva Moraes, Patrick Fontes de Oliveira e Giovanni Corrêa da Silva, pelos relevantes serviços prestados como parceiros da AMMD – Associação Mães de Mãos Dadas.	Johny Claudy
045	14/06/2018	Requer a inserção na ata dos presentes trabalhos de um voto de louvor e aplausos ao senhor Elzo Martins de Freitas Lopes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caratinga através das redes sociais como criador do grupo Polícia 24 horas.	Ronaldo da Milla

8. Pedido de Informação para Votação

Nº	Data	Ementa	Autor
018	12/06/2018	Chefe do Executivo enviar à Câmara cópias de todos os processos licitatórios e respectivos aditivos, de janeiro de 2017 até a presente data, nos quais restou vencedora a empresa LHS Bárbara, visando execução de obras para o município de Caratinga.	Johny Claudy
020	12/06/2018	Chefe do Executivo enviar à Câmara informações sobre os motivos de a COPASA não ter realizado operação tapa-buraco nas ruas do Loteamento Residencial Porto Seguro. Esclareço que tais buracos foram feitos por aquela concessionária de serviços e não foi cumprido o que determina a Lei nº 3653/2017, que “Estabelece a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviço público efetuarem recuperação de asfalto/calçamento num prazo de 24 horas após termino de serviço de manutenção, e dá outras providências”.	Johny Claudy
021	13/06/2018	Chefe do Executivo informar à Câmara, qual o valor total arrecadado pelo município com a Taxa de Iluminação Pública no período compreendido de janeiro de 2018 até a presente data.	Guerra

Obs.: As reuniões ordinárias e Extraordinárias, têm Duração de 3 (três) horas, sendo divididas em dois períodos: pequeno e grande expedientes, cada um com Duração
de 1h 30 min.
As reuniões São iniciadas às 19:00 horas, com 15 minutos de tolerância.
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Pauta de Sessão Legislativa de 19/06/2018