14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026

Resumo do dia 17 de agosto de 2026

Projetos de Lei registrados para tramitação:

Nº	DATA	EMENTA	AUTOR
PL 98	12/08/26	Institui a "Semana Municipal de Segurança no Trânsito", anualmente, no município de Caratinga e dá outras providências.	JUAREZ JOÃO LEVINDO
PL 99	11/08/26	Autoriza o município a instituir o projeto "Pila Verde", para incentivar a separação do resíduo orgânico e diminuir os custos com destinação final dos resíduos domésticos e dá outras providências.	JUSCIMAR
PL 103	12/08/26	Revoga a Lei Municipal nº 3.732, de 04 de junho de 2019, que autorizou a doação de imóvel do patrimônio municipal à Sociedade de São Vicente de Paulo, e dá outras providências.	EXECUTIVO
PL 104	12/08/26	Revoga a Lei Municipal nº 3.610, de 13 de dezembro de 2016, que autorizou a doação de imóvel do patrimônio municipal ao Grupo São Benedito Afro Brasileiro - GRUSABEN, e dá outras providências.	EXECUTIVO
PL 105	12/08/26	Revoga a Lei Municipal nº 2.709, de 28 de agosto de 2002, que autorizou a doação de imóveis do patrimônio municipal ao Rotary Club de Caratinga Cidade das Palmeiras, e dá outras providências.	EXECUTIVO
PL 106	12/08/26	Revoga a Lei Municipal nº 2.723, de 16 de outubro de 2002, que autorizou a doação de imóvel do patrimônio municipal à Associação dos Engenheiros da Região de Caratinga - ASSENG, e dá outras providências.	EXECUTIVO
PL 107	12/08/26	Revoga a Lei Municipal nº 3.609, de 13 de dezembro de 2016, que autorizou a doação de imóvel do patrimônio municipal à Fundação Metodista de Ação Social e Cultural, e dá outras providências.	EXECUTIVO
PL 108	12/08/26	Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública e dá outras providências.	RICARDO CLEIDER JUAREZ JÉSSICA

Projetos de Lei aprovados em 2ª discussão e redação final:

Nº	DATA	EMENTA	AUTOR
PL 28	24/03/26	Dispõe sobre a instalação de placas de identificação nos monumentos tombados como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico no âmbito do município de Caratinga/MG e dá outras providências.	RICARDO
PL 33	24/03/26	Institui a Política Municipal de Fomento aos Jogos Eletrônicos e aos Esportes Eletrônicos - E-SPORTS e dá outras providências.	ELZO
PL 33	05/08/26	EMENDA MODIFICATIVA: “Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 33/2026”.	COM. LEG.
PL 71	03/06/26	Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.139, de 11 de maio de 2026, que denomina Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM “Padre Humberto Boreli” unidade educacional do bairro Santo Antônio.	EXECUTIVO
PL 72	01/06/26	Dispõe sobre a denominação da rua Jader Toledo de Souza e dá outras providências.	CLEIDER

Indicações aprovadas:

Nº	DATA	EMENTA	AUTOR
IND 778	12/08/26	Providenciar operação tapa-buracos na via próxima à fazenda do Ramute, no distrito de Dom Modesto.	ALTAIR
IND 779	12/08/26	Providenciar manutenção/limpeza e instalação de tampa em bueiro na Rua Capitão Paiva, próximo ao nº 142.	ALTAIR
IND 780	12/08/26	Providenciar operação tapa-buracos na Rua Capitão Paiva, próximo ao nº142.	ALTAIR
IND 781	11/08/26	Reformar e revitalizar o imóvel pertencente à Prefeitura Municipal, localizado no Córrego Guanabara, em Sapucaia.	RICARDO
IND 782	11/08/26	Realizar o calçamento do Morro Cachoeira Alegre, conhecido como Morro do Gordo, no Distrito de Sapucaia.	RICARDO
IND 783	11/08/26	Realizar o calçamento do Morro Cachoeira Alegre, próximo da propriedade do Sr. Julio, no distrito de Sapucaia.	RICARDO
IND 784	11/08/26	Pintar e revitalizar a Praça João de Freitas Fidelis, localizada no distrito de Sapucaia.	RICARDO
IND 785	12/08/26	Instalar lombada (quebra-molas) próximo ao nº 30 da Vila Silvestre Pereira - bairro Esplanada.	ALTAIR
IND 786	12/08/26	Calçar o Morro Córrego do Deserto, conhecido como Morro do Joel, distrito de Sapucaia.	RICARDO
IND 787	12/08/26	Calçar o Morro da Barreirinha, próximo da propriedade do Sr. Adão, distrito de Sapucaia.	RICARDO
IND 789	12/08/26	Realizar operação tapa-buracos na Rua José Silvério Vieira, no Bairro Anápolis.	JÉSSICA
IND 790	12/08/26	Realizar operação tapa-buracos na Rua José Gonçalves Rodrigues, no Bairro Santa Cruz.	JÉSSICA
IND 791	12/08/26	Instalar academia ao ar livre na Praça Marta Carli, no Bairro Santa Cruz.	JÉSSICA
IND 792	12/08/26	Instalar parquinho infantil na Praça Marta Carli, no Bairro Santa Cruz.	JÉSSICA
IND 793	12/08/26	Instalar parquinho infantil na Praça Antônio Rodrigues, no Bairro Doutor Eduardo Daladier Pereira.	JÉSSICA
IND 794	12/08/26	Instalar faixa de pedestre próximo ao Hospital Veterinário de Caratinga – HOVET, na Rua Lamartine.	JÉSSICA
IND 795	12/08/26	Calçar com bloquetes o morro próximo da propriedade do Sr. José Silvério (in memoriam), no córrego do Bertoldo, em Dom Modesto.	CARLINDO
IND 796	12/08/26	Calçar com bloquetes o morro próximo da propriedade do Sr. Robertinho, no córrego São Vicente, vulgo Gamba, em Santo Antônio de Manhuaçu.	CARLINDO
IND 797	12/08/26	Calçar com bloquetes o morro próximo ao presídio, no córrego dos Bias, no distrito de Santa Luzia.	CARLINDO
IND 798	12/08/26	Reformar e duplicar as duas pontes da estrada principal do distrito de Dom Lara.	CARLINDO
IND 799	12/08/26	Colocar contêiner de lixo, na Rua Coronel Antônio Saturnino, próximo ao nº 754, no Bairro Esperança.	ALTAIR
IND 800	12/08/26	Instalar parquinho infantil na Praça Keila Cristina Alves, no Conjunto Habitacional, Bairro Santa Cruz.	JÉSSICA
IND 801	12/08/26	Substituir as lâmpadas existentes, por lâmpadas de LED, na Praça Keila Cristina Alves, no Conjunto Habitacional - Santa Cruz.	JÉSSICA
IND 802	12/08/26	Contratar uma técnica de enfermagem para atender o distrito do Suíço.	JÉSSICA
IND 803	12/08/26	Criar o Departamento de Meio Ambiente vinculado à Guarda Municipal.	JÉSSICA
IND 804	12/08/26	Calçar com bloquetes um trecho de 100m de extensão por 5m de largura, próximo à propriedade do Nonato Sep, no sentido de Guanabara, em Sapucaia.	CLEIDER
IND 805	12/08/26	Calçar com bloquetes um trecho de 100m de extensão por 5m de largura, próximo à propriedade do Júlio Miranda, no sentido de Guanabara, em Sapucaia.	CLEIDER
IND 806	12/08/26	Realizar o calçamento com bloquetes no morro próximo da propriedade do Francisco (Chiquinho), no córrego do Bertoldo, em Dom Modesto.	CARLINDO
IND 807	12/08/26	Calçar com bloquetes um trecho de 100m de extensão por 5m de largura, próximo à propriedade do José Anastácio, sentido Córrego São Pedro, em Sapucaia.	CLEIDER
IND 808	12/08/26	Calçar com bloquetes um trecho de 100m de extensão por 5m de largura, próximo à propriedade do José Portélio, sentido Córrego do Deserto, em Sapucaia.	CLEIDER
IND 809	12/08/26	Construir uma ponte com tubulação no Córrego da Sobra, próximo à propriedade do Nenê do Chico, no distrito de Sapucaia.	CLEIDER
IND 810	12/08/26	Construir uma ponte de tubulação no Córrego da Barreirinha, próximo ao terreno do Mazinho, no distrito de Sapucaia.	CLEIDER
IND 811	12/08/26	Construir uma ponte de tubulação no Córrego da Barreirinha, próximo ao terreno propriedade do Grimaldo, no distrito de Sapucaia.	CLEIDER
IND 812	12/08/26	Calçar com bloquetes um trecho de 100m de extensão por 5m de largura, próximo à propriedade do Sr. Eduardo, sentido Córrego Boa Esperança, no distrito de Sapucaia.	CLEIDER
IND 813	12/08/26	Calçar com bloquetes um trecho de 100m de extensão por 5m de largura, próximo à propriedade do Adão Rocha, sentido Córrego Guanabara, no distrito de Sapucaia.	CLEIDER
IND 814	12/08/26	Asfaltar a rua Cota Silva, no Bairro Esplanada.	CARLINDO
IND 815	12/08/26	Realizar o recapeamento asfáltico da Rua Nora Cimini, via próxima ao acesso à subida da Pedra Itaúna, no Bairro Santa Zita.	CLEIDER
IND 816	12/08/26	Disponibilizar atendimento semanal de fisioterapeuta no distrito de São João do Jacutinga.	PEDRO
IND 817	12/08/26	Instalar placas indicativas de trânsito a fim de sinalizar as entradas para as comunidades rurais no distrito de Santo Antônio do Manhuaçu.	PEDRO
IND 818	12/08/26	Instalar placas indicativas de trânsito a fim de sinalizar as entradas para as comunidades rurais no distrito de Patrocínio.	PEDRO
IND 819	12/08/26	Instalar placas indicativas de trânsito, a fim de sinalizar as entradas para as comunidades rurais, no distrito de São João do Jacutinga.	PEDRO
IND 820	12/08/26	Calçar o morro do Ze Tata, especialmente no trecho de chegada à Igreja São José, em Sapucaia.	JUAREZ
IND 821	13/08/26	Transformar e adequar a antiga escola localizada no Córrego Guanabara, no distrito de Sapucaia, para que o imóvel possa ser utilizado pela comunidade local, funcionando como vestiário e salão de reuniões.	JUAREZ
IND 822	12/08/26	Calçar ou asfaltar o trecho que liga a Rodovia BR-474 à Igreja Sagrado Coração de Jesus, localizada no Córrego Calixto.	JUAREZ
IND 824	12/08/26	Calçar ou asfaltar o trecho compreendido entre a Rodovia BR-474 e as residências dos senhores José Maria e José Cardoso, no Córrego Calixto.	JUAREZ
IND 825	12/08/26	Asfaltar a Rua B no bairro Esperança.	VALDECI
IND 826	12/08/26	Asfaltar a Vila Zemira Augusta Gomes, no Seminário.	VALDECI
IND 827	12/08/26	Colocar um corrimão na ponte da Rua Pedro Batista do Nascimento, no distrito de Dom Modesto.	VALDECI
IND 828	12/08/26	Realizar o recapeamento asfáltico na rua Deputado José Augusto Ferreira, no Bairro Dario Grossi.	CARLINDO
IND 829	12/08/26	Ensaibrar a serra que liga a Rua Manoel Gonçalves de Castro, no Bairro Esplanada, ao município de Piedade de Caratinga.	JUAREZ
IND 830	12/08/26	Ensaibrar e retirar as águas pluviais da estrada que se inicia no pé do Morro do Cruzeiro, seguindo em direção à propriedade da Senhora Divina e José Vieira, às margens do lago, no distrito de Santa Efigênia.	JUAREZ
IND 831	12/08/26	Podar árvores na Praça Cesário Alvim, Centro.	JUAREZ
IND 832	12/08/26	Realizar visita técnica no condomínio situado no Córrego Calixto, conhecido como Granja do Edmundo, com o objetivo de identificar a necessidade de retirada e direcionamento das águas pluviais, ensaibramento e demais melhorias necessárias no local.	JUAREZ
IND 833	12/08/26	Calçar com bloquetes o morro próximo à propriedade do Sr. Tãozinho Bié, no Córrego da Serrinha, em Sapucaia.	CARLINDO
IND 834	12/08/26	Ensaibrar e retirar as águas pluviais da estrada que se inicia no pé do Morro do Cruzeiro, a beira lago até a casa da Divina, localizado Córrego do Calixto, no distrito de Santa Efigênia.	JUAREZ
IND 835	12/08/26	Realizar o plantio de grama no campo de futebol no distrito de Santo Antônio do Manhuaçu.	PEDRO
IND 836	12/08/26	Retirar 4 (quatro) vigas de concreto que se encontram obstruindo a via pública no entroncamento da Rua São Vicente com a saída para a fazenda Ebenezer, no distrito de São João do Jacutinga.	PEDRO
IND 837	12/08/26	Substituir a tubulação da rede de esgoto por uma de diâmetro maior no distrito de São João do Jacutinga.	PEDRO
IND 838	12/08/26	Substituir a tubulação da rede de esgoto por uma de diâmetro maior no distrito de Patrocínio.	PEDRO
IND 839	12/08/26	Instalar ponto de água potável no cemitério do distrito de São João do Jacutinga.	PEDRO
IND 840	12/08/26	Substituir a tubulação da rede de esgoto por uma de diâmetro maior no distrito de Santo Antônio do Manhuaçu.	PEDRO

Requerimento aprovado:

Nº	DATA	EMENTA	AUTOR
REQ 32	13/08/26	Requer o envio de relatório atualizado contendo a relação de todos os veículos, máquinas pesadas e equipamentos que prestaram serviços no distrito de Sapucaia, durante o ano de 2026.	JUAREZ

Resumo do dia 17 de agosto de 2026 da 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026