11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026

Resumo do dia 17 de agosto de 2026

Nº	DATA	EMENTA	AUTOR
PLC 03	11/05/26	Altera o art. 1º, caput, §1º e §2º, e acresce o §13º ao art. 1º da Lei Complementar n.º 41/2020, o art. 1º da Resolução n.º 1078/2023 e dá outras providências.	MESA
PLC 03	02/07/26	SUBST. GERAL AO PLC03: “Altera o art. 1º, caput, §1º e §2º, e acresce o §13º ao art. 1º da Lei Complementar n.º 41/2020, altera o art. 1º da Resolução n.º 1078/2023 e dá outras providências”.	MESA

Nº	DATA	EMENTA	AUTOR
PL 85	03/07/26	Concede anistia a construções edificadas sem atendimento às leis municipais, autorizando o Poder Executivo a conceder o respectivo habite-se, e dá outras providências.	EXECUTIVO
PL 85	05/08/26	EMENDA MODIFICATIVA: “Modifica o a redação do inciso II do art. 3º do Projeto de Lei nº 85/2026”.	COM. LEG.
PL 95	28/07/26	Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do município de Caratinga/mg, e dá outras providências.	EXECUTIVO

Resumo do dia 17 de agosto de 2026 da 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026