13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026

10 de agosto de 2026

PEQUENO EXPEDIENTE

Chamada dos senhores vereadores para comprovação de quórum;
Abertura da Sessão;
Referência bíblica;
Leitura da Ata da Sessão anterior;
Leitura do sumário do expediente encaminhado à Mesa;
Uso da palavra pelos oradores previamente inscritos, sendo concedido até dez minutos para cada vereador fazer suas considerações. A duração do pequeno expediente é de uma hora e vinte minutos. Após os procedimentos iniciais, o tempo remanescente será distribuído entre os vereadores inscritos. Caso o tempo restante não seja suficiente para todos os inscritos, usarão a tribuna os primeiros inscritos, até atingir o tempo estabelecido. Os que não conseguirem falar neste tempo, estarão automaticamente inscritos para a sessão seguinte.

Projetos de Lei para registro e tramitação:

Nº	DATA	EMENTA	AUTOR
PL 96	05/08/26	Dispõe sobre o reconhecimento do “Encontro de Cavaleiros e Amazonas e Encontro de Carreiros e Carros de Boi, do distrito de Cordeiro de Minas, como evento oficial do calendário do município de Caratinga/MG e dá outras providências.	JOSÉ CORDEIRO
PL 97	05/08/26	Dispõe sobre denominação de rua no loteamento Nova Esperança e dá outras providências.	ALTAIR
PL 100	06/08/26	Institui o Banco de Ração Animal no âmbito do município de Caratinga, e dá outras providências.	JÉSSICA
PL 101	06/08/26	Institui o Cadastro Único Municipal de Protetores de Animais e a Carteira Municipal de Protetor de Animais, no âmbito do município de Caratinga, e dá outras providências.	JÉSSICA
PL 102	06/08/26	Institui a Farmácia Pet Municipal, destinada à distribuição gratuita de medicamentos, insumos e utensílios de uso veterinário, no âmbito do município de Caratinga, e dá outras providências.	JÉSSICA

Indicações para registro e tramitação:

Nº	DATA	EMENTA	AUTOR
IND 694	03/08/26	Indica Helio Acorroni de Oliveira para receber o Título de Cidadania Honorária de Caratinga.	JOSÉ CORDEIRO
IND 731	31/07/26	Indica Giovanni Correa da Silva para receber o Mérito Legislativo.	CARLINDO
IND 750	05/08/26	Indica Marcelo Lopes Carapeto para receber o Título de Cidadania Honorária de Caratinga.	VALDECI

ORDEM DO DIA

Projetos de Lei – 1ª discussão:

Nº	DATA	EMENTA	AUTOR
PL 28	24/03/26	Dispõe sobre a instalação de placas de identificação nos monumentos tombados como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico no âmbito do município de Caratinga/MG e dá outras providências.	RICARDO
PL 33	24/03/26	Institui a Política Municipal de Fomento aos Jogos Eletrônicos e aos Esportes Eletrônicos - E-SPORTS e dá outras providências.	ELZO
PL 71	03/06/26	Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.139, de 11 de maio de 2026, que denomina Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM “Padre Humberto Boreli” unidade educacional do bairro Santo Antônio.	EXECUTIVO
PL 72	01/06/26	Dispõe sobre a denominação da rua Jader Toledo de Souza e dá outras providências.	CLEIDER
PL 85	03/07/26	Concede anistia a construções edificadas sem atendimento às leis municipais, autorizando o Poder Executivo a conceder o respectivo habite-se, e dá outras providências.	EXECUTIVO
PL 95	28/07/26	Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do município de Caratinga/mg, e dá outras providências.	EXECUTIVO

Projeto de Lei Complementar – 1ª discussão:

Nº	DATA	EMENTA	AUTOR
PLC 03	11/05/26	Altera o art. 1º, caput, §1º e §2º, e acresce o §13º ao art. 1º da Lei Complementar n.º 41/2020, o art. 1º da Resolução n.º 1078/2023 e dá outras providências.	MESA
PLC 03	02/07/26	SUBST. GERAL AO PLC03: “Altera o art. 1º, caput, §1º e §2º, e acresce o §13º ao art. 1º da Lei Complementar n.º 41/2020, altera o art. 1º da Resolução n.º 1078/2023 e dá outras providências”.	MESA

Indicações para votação:

Nº	DATA	EMENTA	AUTOR
IND 691	05/08/26	Realizar recapeamento na Rua Guilhermon E. Nascimento, bairro Santa Zita.	ÉBER
IND 692	05/08/26	Realizar a operação tapa-buraco na Rua Guilhermon E. Nascimento, bairro Santa Zita.	ÉBER
IND 732	04/08/26	Implantar sinalização viária e quebra-molas no trecho do calçamento da Comunidade Cachoeira Alegre, que está sendo executado atualmente.	RICARDO
IND 733	04/08/26	Calçamento no Córrego do Manduca, próximo à igreja, no distrito de Sapucaia.	RICARDO
IND 734	05/08/26	Instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), em ambos os lados da ponte conhecida como “Ponte do Zé do Beijo”, em Patrocínio.	PEDRO
IND 735	05/08/26	Instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), em ambos os lados da ponte localizada nas proximidades da propriedade do senhor Vicente Januário, em Patrocínio.	PEDRO
IND 736	05/08/26	Pavimentar com bloquete, trecho de 100 metros de extensão por 5 metros de largura, no Córrego da Sobra, próximo à propriedade do Sr. Rafael, no distrito de Sapucaia.	CLEIDER
IND 737	05/08/26	Pavimentar com bloquete, trecho de 50 metros de extensão por 5 metros de largura, no Córrego do Galho, próximo à propriedade do Sr. Venilton, no distrito de Sapucaia.	CLEIDER
IND 738	05/08/26	Pavimentar com bloquete, trecho de 70 metros de extensão por 5 metros de largura, no Córrego do Galho, próximo à propriedade do Sr. Ecimar Garcia, no distrito de Sapucaia.	CLEIDER
IND 739	05/08/26	Pavimentar com bloquete, trecho de 70 metros de extensão por 5 metros de largura, no Córrego Boa Esperança, próximo à propriedade do Sr. Léo DPC, no distrito de Sapucaia.	CLEIDER
IND 740	05/08/26	Pavimentar com bloquete, trecho de 50 metros de extensão por 5 metros de largura, no Córrego dos Manduca, próximo à propriedade do Sr. João Manduca, no distrito de Sapucaia.	CLEIDER
IND 741	05/08/26	Pavimentar com bloquete, trecho de 50 metros de extensão por 5 metros de largura, no Córrego dos Miranda, próximo à propriedade do Sr. João Vieira, no distrito de Sapucaia.	CLEIDER
IND 742	05/08/26	Pavimentar com bloquete, trecho de 60 metros de extensão por 5 metros de largura,no Córrego do Galho, próximo à propriedade do Sr. José Tranquinho, no distrito de Sapucaia.	CLEIDER
IND 743	05/08/26	Pavimentar com bloquete, trecho de 60 metros de extensão por 5 metros de largura, no Córrego do São Pedro, próximo à propriedade do Sr. Sebastião Leonídio, no distrito de Sapucaia.	CLEIDER
IND 744	05/08/26	Pavimentar com bloquete, trecho de 60 metros de extensão por 5 metros de largura,no Córrego do São Pedro, próximo ao PSF, no distrito de Sapucaia.	CLEIDER
IND 745	05/08/26	Pavimentar com bloquete, trecho de 50 metros de extensão por 5 metros de largura, no Córrego do Galho, próximo à propriedade do Sr. Sebastião Fubá, no distrito de Sapucaia.	CLEIDER
IND 746	05/08/26	Calçar a Serra do Coló, sentido Poaia, no distrito de Sapucaia.	RICARDO
IND 747	05/08/26	Calçar o Morro do Cruzeiro, nas Quatro Encruzilhadas, no Distrito de Sapucaia.	RICARDO
IND 748	05/08/26	Instalar placas de sinalização de trânsito no calçamento do Córrego Cachoeira Alegre, em Sapucaia.	RICARDO
IND 749	05/08/26	Instalar placas de sinalização de trânsito no calçamento do Córrego São Pedro, em Sapucaia.	RICARDO
IND 751	05/08/26	Implantar lombadas (quebra-molas) na Rua Marçal de Almeida Soares, no Bairro Anápolis.	JÉSSICA
IND 752	05/08/26	Implantar espaço público multissensorial e inclusivo para crianças atípicas.	JÉSSICA JUAREZ, ÉBER
IND 753	05/08/26	Realizar estudo técnico na Rua Professor Olinto, especialmente no trecho situado nas proximidades do Centro Esportivo Medalha de Ouro, visando melhorar a sinalização e organizar o trânsito.	JÉSSICA
IND 754	05/08/26	Calçar o Morro do Venisio, no Córrego do Galho, em Sapucaia.	RICARDO
IND 755	05/08/26	Calçar o Morro do Chico Lata, no Córrego do Guanabara, em Sapucaia.	RICARDO
IND 756	05/08/26	Podar árvores na rua Raul Soares.	JUAREZ
IND 757	05/08/26	Podar árvores na rua Coronel Pedro Martins.	JUAREZ
IND 758	05/08/26	Podar árvores na avenida Olegário Maciel.	JUAREZ
IND 759	05/08/26	Podar árvores na rua Cel. Antônio da Silva.	JUAREZ
IND 760	05/08/26	Asfaltar a Vila Dom Carloto, na Praça Nossa Senhora da Conceição.	JUAREZ
IND 761	05/08/26	Podar árvores na Avenida Moacir de Matos.	JUAREZ
IND 762	05/08/26	Podar árvores na Vila Dom Carloto, na Praça Nossa Senhora da Conceição.	JUAREZ
IND 763	05/08/26	Podar árvores na rua João Pinheiro.	JUAREZ
IND 764	05/08/26	Reformar os degraus da escadaria localizada na Rua Coronel Antônio Saturnino (ligando a Vila Santa Luzia), próximo ao n° 1.050, no Bairro Esperança.	ALTAIR
IND 765	05/08/26	Instalar iluminação na escadaria localizada na Rua Coronel Antônio Saturnino (ligando a Vila Santa Luzia), próximo ao n° 1.050, no Bairro Esperança.	ALTAIR
IND 766	05/08/26	Instalar corrimão na escadaria localizada na Rua Coronel Antônio Saturnino (ligando a Vila Santa Luzia), próximo ao n° 1.050, no Bairro Esperança.	ALTAIR
IND 767	05/08/26	Reformar o telhado do coreto da Praça Santo Antônio, situada no Bairro Santo Antônio.	ALTAIR
IND 768	05/08/26	Desentupir um bueiro que se encontra totalmente obstruído na Rua Jorge Teixeira de Siqueira, em frente ao n° 222, próximo da quadra, no Bairro Santa Cruz.	ALTAIR
IND 769	05/08/26	Substituir as lâmpadas que estão queimadas da Praça da Rua Coronel Antônio Saturnino, no Bairro Esperança.	ALTAIR
IND 770	05/08/26	Calçar o morro proxímo à propriedade do Sr. Leonardo, após o campo do Nivaldo, no Córrego Boa Esperança, em Sapucaia.	RICARDO
IND 771	05/08/26	Instalar lombadas (quebra-molas) na Rua Dr. Maninho, no Bairro Anápolis.	JÉSSICA
IND 772	05/08/26	Instalar lombadas (quebra-molas) na Rua Almiro de Freitas Valadares, no Bairro Maria da Glória.	JÉSSICA
IND 773	05/08/26	Implantar quebra-molas na Rua José Carlos Pereira, próximo aos números 480 e 560.	JÉSSICA
IND 774	05/08/26	Instalar lombadas (quebra-molas) na Rua Jorge Teixeira Siqueira, no Conjunto Habitacional, Bairro Santa Cruz.	JÉSSICA
IND 775	05/08/26	Instalar academia ao ar livre na Praça Antônio Rodrigues, no Bairro Doutor Eduardo Daladier Pereira.	JÉSSICA
IND 776	05/08/26	Implantar lombadas (quebra-molas) na Rua José Gonçalves Rodrigues, no Conjunto Habitacional.	JÉSSICA
IND 777	06/08/26	Realizar o muro de contenção na Rua Ernestina Domingos de Lana, na esquina do nº 32, no Bairro Anápolis.	JÉSSICA

Requerimentos para votação:

Nº	DATA	EMENTA	AUTOR
REQ 28	03/08/26	Requer a realização de audiência pública, no dia 30 de setembro de 2026, às 19h00, nas dependências da Câmara Municipal de Caratinga, com o tema: "Mobilidade urbana e segurança no trânsito no município de Caratinga/MG".	JUAREZ
REQ 29	03/08/26	Requer a realização de audiência pública, no dia 28 de outubro de 2026, em horário a ser definido pela Mesa Diretora, com a finalidade de promover amplo debate sobre a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Caratinga, executados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA.	JUAREZ
REQ 30	03/08/26	Requer a realização de Audiência Pública, no dia 26 de agosto de 2026, em horário a ser definido pela Mesa Diretora, com a finalidade de promover amplo debate sobre a duplicação da BR-116 e seus impactos para o município de Caratinga a curto, médio e longo prazo.	JUAREZ
REQ 31	04/08/26	Requer a realização de audiência pública, para as 19h do dia 19 de agosto de 2026, para dar continuidade ao tema: “Prestação de Serviço realizado pelo INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social em Caratinga/MG, infra-estrutura e prioridade na mudança do local onde atualmente se presta o atendimento público e da valoração do cidadão usuário daquele Instituto”.	JOSÉ CORDEIRO

OBS.:

As reuniões Ordinárias e Extraordinárias têm a duração de três horas, sendo divididas em quatro períodos: Pequeno Expediente, Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicação Pessoal;
As reuniões são iniciadas às 19 horas, com 15 minutos de tolerância.

Pauta da 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 - 10 de agosto