12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026

Resumo do dia 03 de agosto de 2026

Projetos de Lei registrados para tramitação:

Nº	DATA	EMENTA	AUTOR
PL 79	30/06/26	Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal de limpeza de fossas sépticas da zona rural e dá outras providências.	PEDRO PAULO
PL 80	29/06/26	Reconhece como patrimônio cultural imaterial do município de Caratinga a tradição da confecção dos tapetes da procissão de Corpus Christi e dá outras providências.	JUAREZ
PL 81	03/07/26	Institui a Copa da Amizade – torneio de futebol do Bairro Nossa Senhora Aparecida – no calendário oficial de eventos do município de Caratinga e dá outras providências.	JUSCIMAR
PL 82	16/06/26	Altera o art. 9º, acrescenta o art. 25-a, e modifica os anexos III, IV e VI da Lei nº 4.128, de 3 de fevereiro de 2026, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa e competência dos órgãos da administração direta e indireta e as atribuições e requisitos para provimento dos cargos de natureza política e dos cargos em comissão do Poder Executivo do município de Caratinga”.	EXECUTIVO
PL 83	06/07/26	Institui a corrida Circuito das Palmeiras no calendário oficial de eventos do município de Caratinga/mg e dá outras providências.	JUSCIMAR
PL 84	06/07/26	Dispõe sobre o funcionamento de escritórios compartilhados e escritórios virtuais e sobre a utilização compartilhada de endereço comercial, administrativo ou fiscal no município de Caratinga.	JUAREZ
PL 85	03/07/26	Concede anistia a construções edificadas sem atendimento às leis municipais, autorizando o Poder Executivo a conceder o respectivo habite-se, e dá outras providências.	EXECUTIVO
PL 86	13/07/26	Institui o programa municipal “Caminhos Identificados”, destinado à sinalização, identificação e orientação das comunidades rurais, córregos, estradas vicinais e demais localidades do município de Caratinga, e estabelece diretrizes para sua implementação.	JUAREZ
PL 87	13/0'7/26	Institui a política municipal “Caratinga Rural Segura”, destinada à promoção da segurança das pontes, pontilhões, mata-burros, passagens molhadas, bueiros, galerias e demais obras de arte correntes das estradas rurais do município de Caratinga, e dá outras providências.	JUAREZ
PL 88	13/07/26	Institui a feira do produtor rural e da agricultura familiar no município de Caratinga e dá outras providências.	JUAREZ
PL 89	13/07/26	Institui o programa municipal “Nossa História Rural", cria a semana municipal da memória rural e estabelece diretrizes para a preservação, valorização e divulgação da memória histórica, cultural e social das comunidades rurais do município de Caratinga.	JUAREZ
PL 90	13/07/26	Reconhece a Caminhada para Jesus, promovida pelo Conselho de Pastores de Caratinga – Pastorear, como patrimônio cultural imaterial do município de Caratinga e dá outras providências.	JUAREZ
PL 91	13/07/26	Reconhece a procissão penitencial da Sexta-feira da Paixão, realizada entre o Santuário Senhor Bom Jesus e o Cruzeiro do distrito de Dom Modesto, como patrimônio cultural imaterial do município de Caratinga e dá outras providências.	JUAREZ
PL 92	13/07/26	Institui diretrizes para o programa municipal de reintegração familiar e retorno assistido “Volta para Casa” e dá outras providências.	JUAREZ
PL 93	13/07/26	Institui o programa municipal “Caminhos do Campo”, destinado ao cascalhamento, à conservação, à recuperação e à manutenção permanente das estradas rurais do município de Caratinga, e estabelece diretrizes para sua implementação.	JUAREZ
PL 94	13/07/26	Institui o programa municipal ingresso solidário e o banco municipal de alimentos do município de Caratinga, estabelece diretrizes para arrecadação e destinação de alimentos não perecíveis em eventos de grande porte e dá outras providências.	JUAREZ
PL 95	28/07/26	Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do município de Caratinga/mg, e dá outras providências.	EXECUTIVO

Indicações registradas para tramitação:

Nº	DATA	EMENTA	AUTOR
IND 597	11/06/26	Indica Savio Assis Machado Moraes para receber o Título de Cidadania Honorária de Caratinga.	ÉBER MÁRCIO
IND 616	25/06/26	Indica Josias Alves da Silva para receber o Título de Cidadania Honorária de Caratinga.	RICARDO
IND 617	25/06/26	Indica Felipe Freitas Lemos de Brito para receber o Título de Cidadania Honorária de Caratinga.	ALTAIR
IND 618	25/06/26	Indica Bianca Medina da Silva para receber o diploma de Mérito Desportivo	ELZO MARTINS
IND 621	26/06/26	Indica a Sra. Véra Lucia da Silveira para receber o diploma de Mérito Legislativo.	ÉBER MÁRCIO
IND 622	26/06/26	Indica Rafael Elias Neves para receber o diploma de Mérito Desportivo.	ÉBER MÁRCIO
IND 623	26/06/26	Indica Eduardo Pereira Cindra para receber o diploma de Mérito Desportivo.	ÉBER MÁRCIO
IND 624	26/06/26	Indica Virginia Albino Gonçalves para receber o Título de Cidadania Honorária de Caratinga.	SILVIO
IND 625	26/06/26	Indica Paulo Otavio Ferreira Sobrinho Neto para receber o diploma de Mérito Legislativo.	SILVIO
IND 626	26/06/26	Indica Gustavo Henrique Costa de Paula para receber o diploma de Mérito Legislativo.	JOÃO LEVINDO
IND 627	26/06/26	Indica Alandelon Carvalho Gonçalves para receber o diploma de Mérito Legislativo.	JOÃO LEVINDO
IND 628	26/06/26	Indica Kercilene Silva Queoperro dos Reis para receber o Título de Cidadania Honorária de Caratinga.	JOÃO LEVINDO
IND 629	26/06/26	Indica Valtim Claudio Da Silva para receber o diploma de Mérito Desportivo.	JOÃO LEVINDO
IND 630	25/06/26	Indica Mayara Rodrigues de Oliveira para receber o diploma de Mérito Desportivo.	JÉSSICA
IND 631	26/06/26	Indica Humberto Lucas Batista Costa para receber o Título de Cidadania Honorária de Caratinga.	ALTAIR
IND 632	26/06/26	Indica Marsonnilo de Souza Ferreira a para receber o diploma de Mérito Desportivo.	CLEIDER
IND 633	25/06/26	Indica Sandra Cristina dos Santos para receber o Título de Cidadania Honorária de Caratinga.	CLEIDER
IND 634	26/06/26	Indica Alcides leite de Mattos Sobrinho para receber o diploma de Mérito Legislativo.	ALTAIR
IND 635	26/06/26	Indica Isaías de Freitas Borges para receber o diploma de Mérito Legislativo.	ALTAIR
IND 636	25/06/26	Indica a Sra. Aline Verneque de Lima para receber o diploma de Mérito Legislativo.	JÉSSICA
IND 637	29/06/26	Indica Róger Richelle Bordone de Sá para receber o diploma de Mérito Legislativo.	JÉSSICA
IND 638	29/06/26	Indica Hilda Silva Rocha para receber o diploma de Mérito Desportivo.	SILVIO
IND 639	29/06/26	Indica João Lucas de Souza Maiolo para receber o diploma de Mérito Desportivo.	SILVIO
IND 640	29/06/26	Indica Edmar do Nascimento para receber o Título de Cidadania Honorária de Caratinga.	JUSCIMAR
IND 641	29/06/26	Indica o nome do Sra. Daniela de Assis Gonçalves para receber o diploma de Mérito Desportivo.	JUSCIMAR
IND 642	29/06/26	Indica o nome do Sr. Helio Alves Feitosa Júnior para receber o diploma de Mérito Desportivo.	JUSCIMAR
IND 643	29/06/26	Indica o Sr. Washington Solarevischy Filho para receber o diploma de Mérito Legislativo.	ÉBER MÁRCIO
IND 644	29/06/26	Indica Vinicius Lacerda de Siqueira para receber o diploma de Mérito Desportivo.	ALTAIR
IND 645	29/06/26	Indica Yago Rosa de Souza para receber o diploma de Mérito Desportivo.	VALDECI
IND 646	29/06/26	Indica Henrique José da Cruz para receber o diploma de Mérito Legislativo.	PEDRO PAULO
IND 647	29/06/26	Indica Evaristo Hoste de Moura para receber o diploma de Mérito Desportivo.	VALDECI
IND 648	29/06/26	Indica o Sr. Stefenson Gustavo Souza Melo para receber o diploma de Mérito Desportivo.	RÔMULO
IND 649	29/06/26	Indica o Sr. Rodrigo de Souza Melo para receber o diploma de Mérito Desportivo.	RÔMULO
IND 650	29/06/26	Indica o Sr. Robson Batista Miranda para receber o diploma de Mérito Legislativo.	RÔMULO
IND 651	29/06/26	Indica o Sr. Renato Avelino Marques para receber o diploma de Mérito Legislativo.	RÔMULO
IND 652	29/06/26	Indica Sanderson de Oliveira Anselmo para receber o Título de Cidadania Honorária de Caratinga.	RÔMULO
IND 653	29/06/26	Indica Greyce de Queiroz Elias para receber o Título de Cidadania Honorária de Caratinga.	PEDRO PAULO
IND 654	29/06/26	Indica Joel Tristão Junior para receber o Título de Cidadania Honorária de Caratinga.	JUAREZ
IND 655	29/06/26	Indica Larissa Dias Garcia Hortega Pinto para receber o Título de Cidadania Honorária de Caratinga.	JUAREZ
IND 656	29/06/26	Indica Cleidimar Gutierrez Severino Bretas para receber o diploma de Mérito Desportivo.	JUAREZ
IND 657	29/06/26	Indica Luís Gustavo Machado Soares para receber o diploma de Mérito Desportivo.	JUAREZ
IND 658	29/06/26	Indica Ladir Firmino de Oliveira para receber o diploma de Mérito Legislativo.	JUAREZ
IND 659	29/06/26	Indica Kdner Andrade Valadares para receber o diploma de Mérito Legislativo.	JUAREZ
IND 661	29/06/26	Indica Daniel Pereira do Carmo para receber o diploma de Mérito Legislativo.	VALDECI
IND 662	29/06/26	Indica Alugiana da Silva Teodoro Carmo para receber o diploma de Mérito Legislativo.	VALDECI
IND 663	29/06/26	Indica Severina Maria Alves de Lima, para receber o diploma de Mérito Legislativo.	NEUZA
IND 664	29/06/26	Indica Heber Luiz Dias Muniz, para receber o diploma de Mérito Legislativo.	NEUZA
IND 665	29/06/26	Indica Patrícia V. Carvalho Azevedo, para receber o diploma de Mérito Desportivo.	NEUZA
IND 666	29/06/26	Indica o Sr. Vilmar Resende Pereira para receber o Título de Cidadania Honorária de Caratinga.	JÉSSICA
IND 667	30/06/26	Indica o Sr. Mateus Santiago Ferreira dos Reis para receber o diploma de Mérito Desportivo.	NEUZA
IND 668	29/06/26	Indica Isaac Pereira Rocha para receber o Título de Cidadania Honorária de Caratinga.	RÔMULO
IND 669	30/06/26	Indica Julio Cézar Alves Feitosa para receber o Título de Cidadania Honorária de Caratinga.	ROSÉLIA
IND 670	30/06/26	Indica Paulo Silva Jacob para receber o Título de Cidadania Honorária de Caratinga.	ROSÉLIA
IND 671	30/06/26	Indica Julio Cesar da Silva para receber o diploma de Mérito Desportivo.	ROSÉLIA
IND 672	30/06/26	Indica Erick Alexandre de Oliveira Carvalho para receber o diploma de Mérito Desportivo.	ROSÉLIA
IND 673	30/06/26	Indica Diego Silva Damasceno para receber o diploma de Mérito Legislativo.	ROSÉLIA
IND 674	30/06/26	Indica Cláudia Maria da Silveira Bastos para receber o diploma de Mérito Legislativo.	ROSÉLIA
IND 676	30/06/26	Indica Deydiane Priscila de Oliveira Araújo para receber o Título de Cidadania Honorária de Caratinga.	ELZO MARTINS
IND 677	30/06/26	Indica Clayton da Rocha Gonçalves para receber o diploma de Mérito Desportivo.	JÉSSICA
IND 678	30/06/26	Indica Adriano Pereira Gonçalves para receber o diploma de Mérito Legislativo.	PEDRO PAULO
IND 679	30/06/26	Indica Joel André do Nascimento para receber o título de Mérito Legislativo.	ELZO MARTINS
IND 680	30/06/26	Indica Creiler Lúcio Venâncio Junior, para receber o título de Mérito Desportivo.	JOÃO LEVINDO
IND 684	06/07/26	Indica Maria das Graças Santos para receber o diploma de Mérito Legislativo.	SILVIO
IND 695	29/06/26	Indica a Sra. Maria Amelia Sousa Rodrigues Silveira para receber o Título de Cidadania Honorária de Caratinga.	ZÉ CORDEIRO
IND 696	29/06/26	Indica a Sra. Elizete Pereira da Silva Menezes para receber o diploma de Mérito Legislativo.	ZÉ CORDEIRO
IND 697	29/06/26	Indica o Sr. Sidnei dos Santos Ramos para receber o diploma de Mérito Legislativo.	ZÉ CORDEIRO
IND 698	29/06/26	Indica a Sra. Maria de Fátima Medeiros Silva Ferreira para receber o diploma de Mérito Desportivo.	ZÉ CORDEIRO
IND 699	29/06/26	Indica o Sr. Bruno Paulo da Silveira para receber o diploma de Mérito Desportivo.	ZÉ CORDEIRO
IND 703	28/07/26	Indica a senhora Mabel Elisa Macedo Silva Araújo, para receber o Título de Cidadania Honorária de Caratinga.	CARLINDO
IND 705	29/07/26	Indica o nome do Senhor José Raimundo Pereira de Magalhaes, para receber o diploma de Mérito Desportivo.	CARLINDO
IND 720	29/07/26	Indica o Sr. Vander Lucio Soares de Oliveira, para receber o diploma de Mérito Desportivo.	CARLINDO
IND 729	30/07/26	Indica o Sr. Djalma Inacio de Oliveira, para receber o diploma de Mérito Legislativo.	CARLINDO
IND 730	30/07/26	Indica o Sr. Ronaldo Alves Pereira, para receber o Título de Cidadania Honorária de Caratinga.	CARLINDO

Indicações aprovadas:

Nº	DATA	EMENTA	AUTOR
IND 614	30/03/26	Encaminhar à esta Casa Legislativa projeto de lei instituindo o “Programa Municipal Cartão Feira”, destinado ao incentivo à aquisição de alimentos da agricultura familiar por servidores públicos municipais, e dá outras providências.	JUAREZ
IND 619	25/06/26	Construção de uma quadra poliesportiva destinada a atender aos alunos da Escola Municipal Padre José Walleck, localizada no povoado do Suíço.	PEDRO PAULO
IND 620	25/06/26	Construção de uma laje na ponte localizada sobre o Córrego São Manoel, no distrito de Patrocínio.	PEDRO PAULO
IND 681	02/07/26	Realizar a reforma da ponte com colocação de 06 manilhas 0,60, próximo à propriedade do Sr. Adão Viana, no Córrego da Barreirinha, em Sapucaia.	CLEIDER
IND 682	02/07/26	Realizar a reforma da ponte com colocação de 06 manilhas 0,60, próximo à propriedade do Sr. Toninho –“papa-légua”, no Córrego da Barreirinha, em Sapucaia.	CLEIDER
IND 683	06/07/26	Iluminação da escadaria que dá acesso a rua Rita Viana Fernandes bairro Salatiel.	JUSCIMAR
IND 685	25/06/26	Determinar aos órgãos competentes a criação do Programa Municipal "Nossa História Rural", destinado ao levantamento, preservação, divulgação e valorização da memória histórica, cultural e social das comunidades rurais do Município de Caratinga.	JUAREZ
IND 686	25/06/26	Determinar à Secretaria Municipal competente a realização de um plano técnico e a execução de melhorias de segurança em pontes e mata-burros rurais existentes no Município de Caratinga, tanto na sede quanto nos distritos e comunidades rurais.	JUAREZ
IND 687	30/03/26	Determinar aos órgãos competentes a realização da Feira do Produtor Rural de Caratinga, de forma quinzenal, na Praça Padre Colombo, popularmente conhecida como Praça do Menino Maluquinho, em dia da semana a ser definido pela Administração Municipal.	JUAREZ
IND 688	25/06/26	Determinar à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Agricultura a elaboração e implantação de um Programa Permanente de Cascalhamento e Conservação das Estradas Rurais do Município de Caratinga.	JUAREZ
IND 689	06/07/26	Realização de estudos técnicos e jurídicos visando à revisão, atualização e modernização do Código Sanitário do Município de Caratinga, de forma a adequá-lo à Constituição Federal, à Constituição do Estado de Minas Gerais, à legislação sanitária vigente, ao marco regulatório aplicável e às normas técnicas expedidas pelos órgãos competentes.	JUAREZ
IND 690	06/07/26	Implantação do programa "Comércio Parceiro da Cidade Limpa", por meio da elaboração e divulgação de orientações técnicas destinadas aos estabelecimentos.	JUAREZ
IND 693	10/07/26	Fazer uma nova ponte na rua Marquinhos Silva Araujo, bairro Limoeiro.	JUSCIMAR
IND 700	23/07/26	Calçamento com bloquetes em frente à Igreja Católica, localizada no Córrego da Sobra, distrito de Sapucaia.	CLEIDER
IND 701	23/07/26	Calçamento com bloquetes em frente à Igreja Assembleia de Deus, localizada no Córrego do Deserto, distrito de Sapucaia.	CLEIDER
IND 702	23/07/26	Calçamento com bloquetes no trecho compreendido entre o campo da Guanabara e a Igreja Católica, localizado no Córrego São Vicente do Guanabara, distrito de Sapucaia.	CLEIDER
IND 704	28/07/26	Instalação de lixeiras fixas na praça do Residencial Esperança, visando à conservação da limpeza do local.	ALTAIR
IND 706	29/07/26	Implantação de iluminação pública no Córrego Cachoeira Alegre, especialmente no trecho compreendido entre a Igreja e a divisa entre as propriedades do João Dário e do Cleider.	JUAREZ
IND 707	29/07/26	Implantação de iluminação pública na comunidade da Baixada da Cachoeira Alegre, especialmente no trecho compreendido entre a Igreja e o Morro do Rogério Silva.	JUAREZ
IND 708	29/07/26	Instalação de guard rails em toda a extensão do asfaltamento em construção na serra do distrito de Dom Lara	ALTAIR
IND 709	29/07/26	Asfaltamento da Rua Sebastião Gonçalves de Castro, no Bairro Esplanada.	SÍLVIO
IND 710	29/07/26	Asfaltamento da Rua Maria Cevidanes Gonçalves, no Bairro Esplanada.	SÍLVIO
IND 711	29/07/26	Asfaltamento da Rua João Carlos Caetano, no Bairro Esplanada.	SÍLVIO
IND 712	29/07/26	Asfaltamento da Rua São Carlos, no Bairro Esplanada.	SÍLVIO
IND 713	29/07/26	Extensão da rede elétrica no Loteamento dos Mirandas, no Bairro Esplanada.	SÍLVIO
IND 714	29/07/26	Implantação de iluminação pública no Córrego Cachoeira Alegre, especialmente no trecho compreendido entre a Igreja Católica até a propriedade do falecido Sr. Juca.	JUAREZ
IND 715	29/07/26	Calçamento com bloquetes no Córrego do Bambu, em trecho de 100 metros de extensão por 5 metros de largura, totalizando 500 m² de pavimentação, próximo à propriedade do Sr. Chico Lata, localizado no distrito de Sapucaia.	CLEIDER
IND 716	29/07/26	Calçamento com bloquetes no Córrego do Deserto, em trecho de 100 metros de extensão por 5 metros de largura, totalizando 500 m² de pavimentação, próximo à propriedade do Sr. José Marcos, no distrito de Sapucaia.	CLEIDER
IND 717	29/07/26	Calçamento com bloquetes no Córrego da Barreirinha, em trecho de 100 metros de extensão por 5 metros de largura, totalizando 500 m² de pavimentação, próximo à propriedade do Sr. Adriano (do Edvar), distrito de Sapucaia.	CLEIDER
IND 718	29/07/26	Calçamento com bloquetes no Córrego Barreirinha, em trecho de 100 metros de extensão por 5 metros de largura, totalizando 500 m² de pavimentação, próximo à propriedade do Sr. José Miguel, no distrito de Sapucaia.	CLEIDER
IND 719	29/07/26	Calçamento com bloquetes no Córrego da Sobra, em trecho de 120 metros de extensão por 5 metros de largura, totalizando 600 m² de pavimentação, próximo á propriedade do Sr. Moacir, distrito de Sapucaia.	CLEIDER
IND 721	29/07/26	Asfaltamento da Vila Jovem, no Córrego do Laje, na sede do Município.	CARLINDO
IND 722	29/07/26	Instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Av. Dário de Anunciação Grossi, a partir do início da avenida até a rotatória, próximo ao galpão da Eureka.	CARLINDO
IND 723	29/07/26	Calçamento do morro popularmente conhecido como Morro do Enoque, localizado no distrito de Santa Luzia.	CARLINDO
IND 724	29/07/26	Construção do muro na Rua Muriaé, próximo ao nº 1.110, Bairro Santa Cruz, neste Município.	RICARDO
IND 725	29/07/26	Reforma da lombada localizada na Rua Padre Vigilato, nas proximidades do nº 267, no Bairro Salatiel.	RICARDO
IND 726	29/07/26	Instalação de 4 (quatro) quiosques, equipados com mesas para jogos, na Praça João de Freitas Fidelis, localizada no distrito de Sapucaia.	RICARDO
IND 727	29/07/26	Substituição da tampa do bueiro, localizado na Rua Ana Augusta, nas proximidades do nº 118, no distrito de Sapucaia.	RICARDO
IND 728	29/07/26	Instalação de um contêiner para coleta de lixo na Travessa São Geraldo, na altura do nº 77, ao lado do poste, nas proximidades do Corpo de Bombeiros Militar.	RICARDO

Requerimentos aprovados:

Nº	DATA	EMENTA	AUTOR
REQ 24	30/06/26	Requer relatório mensal contendo todas as medições, empenhos, faturamento e pagamentos relativos a prestação de serviços decorrentes do contrato e Processo Administrativo 166/2026, Inexigibilidade 027/26, (adesão de ata empresa Guaxima engenharia Ltda), a saber: obra de pavimentação/asfaltamento da estrada Caratinga/Dom Lara (lote 01); recapeamento de vias públicas no âmbito municipal (lote 02); tapa-buracos e conservação asfáltica (lote 03).	ÉBER MÁRCIO
REQ 25	30/06/26	Requer relatório atual contendo relação de todos veículos, máquinas pesadas e equipamentos, (com número de placas, marca e modelo) que se encontram prestando serviços no âmbito municipal, por toda e qualquer modalidade de contratação, de forma detalhada e individualizada por prestador. Requer ainda o montante pago decorrente destes contratos, até a data de 30/06/2026.	ÉBER MÁRCIO
REQ 26	29/07/26	Requer ao Executivo a promoção e coordenação de uma ampla Campanha Municipal de Educação para o Trânsito, em parceria com órgãos públicos, forças de segurança e entidades da sociedade civil.	JUAREZ
REQ 27	30/07/26	Requer ao Executivo documentos acerca das despesas realizadas com a 1ª Festa do Café de Caratinga, ocorrida entre os dias 28 e 31 de maio de 2026.	CLEIDER ELZO MARTINS

22 - 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 - 03/08/2026