8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026

11 de maio de 2026

PEQUENO EXPEDIENTE

Chamada dos senhores vereadores para comprovação de quórum;
Abertura da Sessão;
Referência bíblica;
Leitura da Ata da Sessão anterior;
Leitura do sumário do expediente encaminhado à Mesa;
Uso da palavra pelos oradores previamente inscritos, sendo concedido até dez minutos para cada vereador fazer suas considerações. A duração do pequeno expediente é de uma hora e vinte minutos. Após os procedimentos iniciais, o tempo remanescente será distribuído entre os vereadores inscritos. Caso o tempo restante não seja suficiente para todos os inscritos, usarão a tribuna os primeiros inscritos, até atingir o tempo estabelecido. Os que não conseguirem falar neste tempo, estarão automaticamente inscritos para a sessão seguinte.

Projetos de Lei para registro e tramitação:

Nº	DATA	EMENTA	AUTOR
PL 57	27/04/26	Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais e contém outras providências.	EXECUTIVO
PL 58	28/04/26	Dispõe sobre a utilização de QR Code em árvores localizadas em áreas públicas no município de Caratinga/MG, para facilitar a comunicação de solicitações de poda e manutenção e dá outras providências.	RICARDO
PL 59	28/04/26	Institui diretrizes para a implantação de bicicletários e paraciclos em locais públicos no município de Caratinga/MG e dá outras providências.	RICARDO
PL 60	28/04/26	Ratifica o protocolo de intenções, autoriza a participação do município de Caratinga no Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba – CONSMEPI, e dá outras providências.	EXECUTIVO
PL 61	28/04/26	Institui o Programa “Conexão Cidadã”, que dispõe sobre o acesso gratuito à internet em espaços públicos, promove a capacitação e a acessibilidade digital no âmbito do município de Caratinga/MG, e dá outras providências.	EXECUTIVO
PL 62	28/04/26	Autoriza o poder executivo a instituir o Programa “Internet Social”, destinado a subsidiar o acesso à internet para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município de Caratinga, e dá outras providências.	EXECUTIVO
PL 63	04/05/26	Dispõe sobre o reconhecimento da “Festa do Biscoito”, realizada no distrito de São João do Jacutinga, como evento oficial do calendário do município de Caratinga/MG e dá outras providências.	PEDRO PAULO
PL 64	04/05/26	Dispõe sobre o reconhecimento da “Festa do Café”, realizada no distrito de Patrocínio, como evento oficial do calendário do município de Caratinga/MG e dá outras providências.	PEDRO PAULO
PL 65	04/05/26	Dispõe sobre o reconhecimento do “Festival do Muriqui”, realizada no distrito de Santo Antônio do Manhuaçu, como evento oficial do calendário do município de Caratinga/MG e dá outras providências.	PEDRO PAULO
PL 66	31/03/26	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.	EXECUTIVO

2) Indicações para registro e tramitação:

Nº	DATA	EMENTA	AUTOR
IND 468	29/04/26	Indica Pedro Augusto Lopes Oliveira para receber o diploma de Mérito Legislativo.	JUSCIMAR
IND 469	29/04/26	Indica Pedro Henrique da Silva Santos para receber o diploma de Mérito Legislativo.	JUSCIMAR

ORDEM DO DIA

Projetos de Lei - 1ª discussão:

Nº	DATA	EMENTA	AUTOR
PL 23	18/03/26	Dispõe sobre a denominação da via João Baptista Angelo e dá outras providências.	NEUZA
PL 39	30/03/26	Reconhece como patrimônio cultural imaterial do município de Caratinga, a bateria da Escola Estadual José Augusto Ferreira e dá outras providências.	JOSÉ CORDEIRO
PL 40	30/03/26	Reconhece como patrimônio cultural imaterial do município de Caratinga, a bateria da FUNCIME e dá outras providências.	JOSÉ CORDEIRO

Projeto de Resolução - 1ª discussão:

Nº	DATA	EMENTA	AUTOR
PR02	06/04/26	Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caratinga no tocante às indicações, cidadania honorária e emendas.	MESA
PR02	06/05/26	EMENDA DE REDAÇÃO AO PR02/2026.	COM. LEG.

Projeto de Lei Complementar – 1ª discussão:

Nº	DATA	EMENTA	AUTOR
PLC02	03/02/26	Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço e a autorização para concessão de vantagens funcionais aos servidores do Poder Legislativo do Município de Caratinga, relativas ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências.	MESA
PLC02	06/05/26	EMENDA MODIFICATIVA AO PLC02/2026.	COM. LEG.

Projetos de Lei - 2ª discussão e redação final:

Nº	DATA	EMENTA	AUTOR
PL 04	06/03/26	SUBSTITUTIVO GERAL AO PL04: Dispõe sobre a identificação dos pontos de iluminação pública e a divulgação de canais de comunicação para registro de ocorrências no município de Caratinga e dá outras providências.	JUAREZ
PL 04	08/01/26	Institui o sistema de identificação digital por QR Code nos postes de iluminação pública do município de Caratinga para registro de ocorrências, acompanhamento de manutenção e dá outras providências.	JUAREZ
PL 10	04/03/26	Dispõe sobre denominação da praça no Loteamento Nova Esperança e dá outras providências.	ALTAIR
PL 48	01/04/26	Denomina Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM “Padre Humberto Boreli” unidade educacional do bairro Santo Antônio.	EXECUTIVO

Indicações para votação:

Nº	DATA	EMENTA	AUTOR
IND 434	22/04/26	Colocação de grades em dois bueiros próximos aos números 170 e 179 da rua José André do Nascimento (antiga rua Manhuaçu), no bairro Santa Cruz.	ELZO
IND 443	27/04/26	Poda da árvore na Rua Onofre Siqueira, próximo ao nº 252, no distrito de Sapucaia.	RICARDO
IND 445	27/04/26	Instalação de um corrimão na Vila Matipó - Bairro Santa Cruz.	ROSÉLIA
IND 446	27/04/26	Criação de uma calçada da fama na Rua Miguel de Castro, no Centro.	ROSÉLIA
IND 448	27/04/26	Operação tapa-buracos na Rua Juscelino Miranda, no Bairro Esplanada.	JOÃO LEVINDO ROSÉLIA
IND 449	27/04/26	Operação tapa-buracos na Rua Antônio Alves, no Bairro José Moyses Nacif.	ÉBER MÁRCIO
IND 450	27/04/26	Instalação de 02 (dois) quebra-molas na Rua Zeferino Ferreira Neto, no Bairro Santa Zita.	ÉBER MÁRCIO
IND 451	27/04/26	Instalação de 02 (dois) quebra-molas na Rua do Santuário, no Bairro Santa Zita.	ÉBER MÁRCIO
IND 452	27/04/26	Contratação de 02 (dois) profissionais de segurança, sendo um do sexo masculino e outro do sexo feminino, para atuação na portaria da UPA (Unidade de Pronto Atendimento).	ROSÉLIA
IND 453	27/04/26	Operação tapa-buracos, na rua principal do Loteamento Tãozinho Vilela, localizado no Conjunto Habitacional, no Bairro Santa Cruz.	ALTAIR
IND 454	27/04/26	Disponibilização de 90 (noventa) metros de tela de proteção, com altura de 5 (cinco) metros, no campo de futebol localizado no distrito de Sapucaia.	RICARDO
IND 455	28/04/26	Substituição do transformador localizado na Rua Francisco Ferreira Timóteo, próximo ao nº 362, no distrito de Sapucaia.	RICARDO
IND 456	28/04/26	Plantação de grama na Rua Rita Viana Fernandes, no trecho onde havia um vão, nas proximidades do muro anteriormente reparado, no Bairro Salatiel.	RICARDO
IND 457	28/04/26	Instalação de dois bancos na Rua Rita Viana Fernandes, no trecho onde havia um vão, nas proximidades do muro anteriormente reparado, no Bairro Salatiel.	RICARDO
IND 458	28/04/26	Pavimentação asfáltica da entrada do cemitério do distrito de Sapucaia.	RICARDO
IND 460	29/04/26	Operação tapa-buraco no Residencial Almeida Lima, considerando o seu entorno, especialmente na via de acesso ao residencial.	JÉSSICA
IND 461	29/04/26	Continuação da grade que cerca a lateral da subida da Rua João Cavati Sobrinho, no Bairro Santa Cruz.	JÉSSICA
IND 462	29/04/26	Aquisição de câmeras de segurança para serem instaladas no Canil Municipal.	JÉSSICA
IND 463	29/04/26	Aquisição de equipamentos de resgate para a equipe do Setor de Zoonoses deste Município.	JÉSSICA
IND 464	29/04/26	Abertura de acesso para passagem de veículos, principalmente pesados, interligando a Rua Arnaldo da Silva Fernandes, no Bairro Dário Grossi, à Rua Ernestina Domingos de Lana, no Bairro Anápolis.	JÉSSICA
IND 465	29/04/26	Recapeamento do trecho deteriorado da Rua Almiro de Freitas Valadares, no Bairro Maria da Glória.	JÉSSICA
IND 466	29/04/26	Confecção e instalação de placas com os nomes das ruas localizadas no Loteamento Parque Rio Doce, pertencentes ao Município de Caratinga/MG.	ALTAIR
IND 467	29/04/26	Instalação de braço de iluminação nos postes, bem como a manutenção da iluminação pública no Córrego Boa Vista, conhecida como “Portelinha”, a partir do Residencial Esperança II até próximo à saída da fazenda do morador conhecido como Dr. Fernando.	ALTAIR
IND 470	29/04/26	Providenciar, com urgência, um kit de cilindro de oxigênio completo para atender à unidade de saúde do distrito de Patrocínio.	PEDRO PAULO
IND 471	29/04/26	Providenciar, com urgência, um kit de cilindro de oxigênio completo para atender à unidade de saúde do distrito de Santo Antônio do Manhuaçu.	PEDRO PAULO
IND 472	29/04/26	Providenciar, com urgência, um kit de cilindro de oxigênio completo para atender à unidade de saúde do distrito de São João do Jacutinga.	PEDRO PAULO
IND 473	29/04/26	Providenciar o levantamento das alas da ponte do “Queiroz”, popularmente conhecida, no distrito de São João do Jacutinga.	PEDRO PAULO
IND 474	29/04/26	Reforma do Posto de Saúde da Família – PSF Joaquim Vergílio de Sousa, no distrito de São João do Jacutinga.	PEDRO PAULO
IND 475	29/04/26	Criação de um ponto de apoio com a capacidade para abrigar, de forma permanente, um caminhão, uma patrola e uma carregadeira, a fim de atender a região de São João do Jacutinga e distritos próximos.	PEDRO PAULO
IND 477	05/05/26	Elaboração e posterior encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que disponha sobre a instituição do piso salarial municipal aos Assistentes Sociais.	NEUZA
IND 478	06/05/26	Instalação de um quebra-molas nas proximidades da Chácara Divino Mariano, no Córrego Boa Esperança, distrito de Sapucaia.	CLEIDER
IND 479	06/05/26	Acabamento do muro localizado na Rua Pedro Batista do Nascimento, no Bairro Santa Cruz.	JUAREZ
IND 480	06/05/26	Recapeamento asfáltico da Rua Mariquinha Silva Araújo, no Bairro Limoeiro.	JUAREZ
IND 481	06/05/26	Roçagem da Rua Inácio Novais Fonseca, no Bairro Salatiel.	JUAREZ
IND 482	06/05/26	construção de um muro na Rua José Trindade Bento, em frente ao estabelecimento de n°1.110, no Bairro Santa Cruz.	JUAREZ
IND 483	06/05/26	Construção de uma faixa de pedestre elevada, na Av. Dário da Anunciação Grossi, em frente ao Colégio Adventista, no Bairro Dário Grossi.	JUAREZ
IND 484	06/05/26	Calçamento com bloquete no local conhecido como “Morro do Quintão”, no distrito de São Cândido.	CARLINDO
IND 485	06/05/26	Recapeamento da estrada que dá acesso ao distrito de São Cândido, passando pelo córrego Água Limpa até a Vila dos Gatos.	CARLINDO
IND 486	06/05/26	Elaboração de orçamento para a extensão da rede elétrica na Rua João Ribeiro de Calais, no distrito de São Cândido.	CARLINDO
IND 487	06/05/26	Alargamento da ponte de concreto localizada na entrada do distrito de Santa Luzia, próximo ao posto de gasolina.	CARLINDO

Requerimentos para votação:

Nº	DATA	EMENTA	AUTOR
REQ 12	05/05/26	Requer informações acerca da realização da 1ª Festa do Café de Caratinga, prevista para ocorrer entre os dias 28 e 31 de maio de 2026, no Parque de Exposições João da Costa Mafra.	CLEIDER
REQ 13	06/05/26	Requer informações sobre a queda de barranco na Rua Ernestino Gomes da Costa (conhecida como “Rua do Lixo”).	JUAREZ

OBS.:

As reuniões Ordinárias e Extraordinárias têm a duração de três horas, sendo divididas em quatro períodos: Pequeno Expediente, Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicação Pessoal;
As reuniões são iniciadas às 19 horas, com 15 minutos de tolerância.

Pauta da 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 - dia 11 de maio